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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:15
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 18:28
Empresa agrícola é condenada a pagar indenização por danos morais coletivos
Empresário que se propõe a manter empregados trabalhando em benefício do seu empreendimento deve, além de se responsabilizar pelos encargos trabalhistas, adotar medidas de proteção à saúde e à segurança do trabalhador, em respeito à dignidade da pessoa humana
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos.
Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos referentes à Defensoria Pública extraídas da
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 15:59
Siderúrgica é condenada em danos morais coletivos por não oferecer creche ou local para amamentação
O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:45
Funrural tem ganho de causa do contribuinte no tribunal e com benefícios imediatos
Com o intuito de atualizar as informações sobre as conseqüências do julgado da Plenária do STF, a repaginação do texto irá facilitar aos interessados, tanto os operadores do direito como os Produtores Rurais aqui citados
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 09:58
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:50
Juíza condena empresa que fazia uso da JT como órgão homologador de rescisões
A empresa foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil reais, que serão revertidos ao FAT
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 10:10
JT é competente para julgar ação de filiado contra sindicato envolvendo crédito trabalhista retido
TRT-MG reconheceu a competência do JT para julgar ação contra sindicato e deu razão a um empregado que moveu ação alegando desconto indevido no crédito recebido judicialmente
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 09:18
Vítimas do abuso de autoridade conseguem indenização por danos morais
A Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade, completa 50 anos em 2015
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 12:53
Ex-prefeito de Tamandaré (PE) e esposa, do caso do menino Miguel, são condenados por danos morais coletivos
Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, patrimonialismo e racismo estrutural foram temas tratados no julgamento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 03:00
Prescrição total dos direitos postulados, contada a partir do término do contrato de trabalho. Extinção do processo com resolução do mérito. (Sentença Reformada pelo TRT10ªR)
Cuida-se de ação trabalhista na qual o autor clama pelo pagamento de indenização por inobservância
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 16:10
Contribuintes fiquem atentos aos acórdãos do CARF sobre decadência da Cofins
Os contribuintes que impugnaram autos de infração da RFB relativos ao PIS e à COFINS devem ficar atentos aos acórdãos do CARF decorrentes dos julgamentos de seus recursos voluntários, uma vez que há contradições nos resultados da sessões daquele conselho administrativo, até mesmo em julgamentos de teses idênticas e na mesma Câmara de Julgamento
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Blog Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 17:48
O que falta para a LGPD é a ANPD
Por Camila Morais Leite.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
FUNRURAL após decisão do STF.
Roberto Rodrigues de Morais é especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:25
Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.
Danos morais individuais e coletivos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador
Acidente do trabalho.Indenização a título de danos morais, materiais,estéticos e físicos.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Junho de 2019 - 16:55
A Relação de Eventos Culturais e Artísticos em espaços coletivos com a Administração Pública
administração pública por meio do órgão competente, isso é indispensável por conta da intervenção do Estado, o
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 17:06
STF ratifica FUNRURAL favorável aos contribuintes
O modus operandi para que a decisão in comento irá beneficiar aos contribuintes do FUNRURAL merece análise de cada caso individualmente, uma vez que o órgão arrecadador da contribuição citada, a Receita Federal do Brasil, vem colocando várias objeções para os contribuintes, quando estes tentam reaver o que pagou indevidamente